O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos da Capital realizou, na manhã desta quarta-feira (11/6), uma reunião sobre a organização da Conferência Estadual LGBTQIA+, prevista para ocorrer nos dias 20 e 21 de agosto, em Porto Velho. 2i149

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e contou com a presença do presidente do Grupo LGBT/RO, senhor Fabrício Xavier dos Santos, o qual apresentou preocupação quanto à organização do evento pela SEAS, considerando o exíguo prazo e composição da comissão organizadora, notadamente quanto a inclusão de representantes da sociedade civil organizada.

Ficou agendada uma nova reunião, no dia 23 do corrente, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e da Funcultural, sendo que esta última tratará da organização da Parada do Orgulho LGBTQIA+, prevista também para agosto.

Direito à diversidade e papel do MPRO

O Ministério Público de Rondônia atua para garantir que a população LGBTQIA+ tenha seus direitos respeitados e possa participar da construção de políticas públicas de forma segura, legal e efetiva. Esse trabalho faz parte do papel constitucional do MPRO na defesa dos direitos humanos e da cidadania.